Múltiplas dimensões do crime em análise

Por Fábio de Castro

A revista Estudos Avançados termina o ano com uma análise profunda sobre um dos problemas mais graves e complexos do Brasil na atualidade. O dossiê “Crime organizado” é o destaque da 61ª edição da publicação do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).

O lançamento da revista será no dia 12 de dezembro, na sede do IEA, mas haverá pré-lançamento nesta segunda-feira (26/11), durante o Seminário Internacional sobre o Crime Organizado, realizado pelo Centro de Estudos da Violência da USP – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP, também conhecido como Núcleo de Estudos da Violência (NEV).

De acordo com Marco Antônio Coelho, editor executivo da revista, o dossiê mescla estudos científicos e reportagens para compor um quadro abrangente dos aspectos múltiplos e controversos ligados ao tema.

“Buscamos especialistas de diversas áreas e combinamos essa contribuição com entrevistas com alguns dos principais especialistas e atores sociais envolvidos com o tema, a fim de explorar suas diversas dimensões”, disse Coelho à Agência FAPESP.

O editor conta que o dossiê e o seminário foram iniciativas independentes que terminaram por gerar colaboração. “Quando começamos a preparar o dossiê, entramos em contato com o NEV para buscar orientações e descobrimos que, coincidentemente, eles estavam preparando o evento. Muito do que foi debatido na publicação será desenvolvido no seminário”, disse.

Coelho conta que o sociólogo Sérgio Adorno, um dos coordenadores do NEV, e o antropólogo Luiz Eduardo Soares, que foi secretário Nacional de Segurança Pública, apoiaram diretamente a produção do dossiê. Adorno prefaciou a edição.

“Eles nos deram várias das indicações sobre especialistas e temáticas a serem abordadas. A partir daí, fomos procurar outros nomes que tratam do tema na prática, como a direção da Polícia Federal, agentes da Pastoral Carcerária, delegados, promotores, advogados e juízes”, disse.

Um dos destaques da edição é a reportagem “De batedor de carteira a assaltante de bancos”, feita a partir de depoimento de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, conhecido como líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Tive acesso ao depoimento concedido por Marcola no presídio de Presidente Bernardes, a partir de uma pesquisa feita na documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito do tráfico de armas”, explicou Coelho, autor do texto.

Políticas de segurança
Outros artigos tratam de reflexões sociológicas sobre a criminalidade organizada nas prisões, as ações do PCC, interpretações políticas globalizantes, o trabalho de inteligência da polícia, a Política Nacional de Segurança Pública, a representação da violência nos documentários nacionais.

Um dos textos trata do Acordo de Palermo, documento internacional voltado para o combate ao crime organizado, ao qual o Brasil aderiu formalmente, “o tratado determina o que é crime organizado. Há muita discussão sobre isso, uma vez que a legislação penal brasileira não faz essa definição. Ele não pode ser confundido, por exemplo, com terrorismo, que tem motivação política – e não a obtenção de lucro – como característica fundamental”, disse.

Outra discussão de destaque é o preparo da polícia para enfrentar o problema do crime organizado. “A má remuneração, que leva o policial a fazer serviços paralelos, a precariedade dos sistemas de inteligência, a falta de preparo e de equipamentos foram apontados como fatores que dificultam o combate ao crime organizado”, afirmou Coelho.

Outro artigo diagnostica a ineficiência das políticas públicas na área. “Quando há uma massa de pequenos traficantes, para os quais o tráfico é uma alternativa ao desemprego, como se pode sustentar a repressão? Colocar todos na cadeia e pressionar ainda mais a lotação dessas escolas de crimes que são as penitenciárias não parece uma boa solução”, destacou.

Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisas das Violências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), assina o artigo “Democratização inacabada: fracasso da segurança pública”. “O trabalho da inteligência no controle do crime organizado” é a contribuição do sociólogo Guaracy Mingardi, pesquisador do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente.

Luiz Eduardo Soares assinou “A política nacional de segurança pública: histórico, dilemas e perspectivas”, o delegado da Polícia Federal Getúlio Bezerra Santos escreveu “A hora e a vez de derrotar o Crime Organizado”.

Outros artigos tratam de temas como “Organizações criminosas e Poder Judiciário”, “Mapa das mortes por violência”, “Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito”, “Racionalidade e legitimidade da política de repressão ao tráfico de drogas: uma provocação necessária”, “A realidade dos presídios na visão da Pastoral Carcerária” e “A imagem, o som e a fúria: a representação da violência no documentário brasileiro”.

Fonte: Agência Fapesp